Promotor entra com ação criminal contra procuradora

O promotor de justiça Flavio Roberto Falcão Pedrosa, assessor técnico da Procuradoria Geral de Justiça de Pernambuco, impetrou uma representação criminal contra Noélia Lima Brito, procuradora judicial da Prefeitura da Cidade do Recife. Ela acusou o promotor de vazar informações sobre uma investigação da Polícia Federal. 

Segundo a representação, houve má-fé por parte da procuradora, a partir do instante em que, numa postagem em seu blog, afirma que o inquérito já foi tornado público nos autos da Ação Penal nº 194-30.2012.8.17.0810, em tramitação na 1ª Vara Criminal de Jaboatão dos Guararapes.

O que houve de fato, segundo a representação, foi uma Ação de Execução Fiscal, que tramita na 3ª Vara da Fazenda Pública de Jaboatão. “Isso demonstra o modo doloso e falso da atitude da representada, que é profissional de Direito, ao divulgar, como se verdadeira, uma falsa e grave acusação contra um Promotor de Justiça, inclusive envolvendo a imagem do Procurador-Geral de Justiça e, desta forma, toda a imagem do Ministério Público”, diz Flávio Roberto.

Na referida postagem, a procuradora ainda põe em dúvida a atuação do Judiciário pernambucano quando diz: “Esse pessoal do Judiciário parece mais sujo que qualquer político. Haja corrupção?”

Ainda de acordo com a representação, a procuradora, “não satisfeita replicou a falsa e dolosa matéria de seu blog nos seus endereços eletrônicos do Facebook e Twitter, com o claro fim de divulgar ao máximo suas inverdades e macular de forma grave e insanável a imagem deste promotor, inclusive vinculando meu nome deste a um suposto “mensalão pernambucano”.

O promotor diz ainda em sua ação contra a procuradora que a questão do possível vazamento da investigação “foi devidamente investigada pela Polícia Federal e pelo Procurador Geral de Justiça, tendo o referido promotor sido eximido de qualquer responsabilidade e considerado inocente”.

Por fim, o promotor Flávio Roberto apresenta a representação em desfavor de Noelia Lima Brito, e também contra todos que replicaram e/ou compartilharam a falsa e dolosa notícia (estes últimos ainda a serem identificados), para que o MPPE adote todas as medidas penais cabíveis, com o fim de exemplarmente fazer responder e ser condenada a representada, bem como os demais criminosos que replicaram, compartilharam e ratificaram o conteúdo das matérias.

Fonte: blogdomagno.com.br
Por Sérgio Ramos/Repórter e Blogueiro – 17/10/2014