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| (Foto: Divulgação) |
O juiz Ivan Alves de Barros, que atua hoje na 1ª
Vara da Comarca de Surubim e que foi afastado da função pela Corte Especial do
Tribunal de Justiça, a pedido da OAB, acabou sendo promovido e assume em breve
a 8ª Vara Criminal do Recife. Informações: blogdomagno.com.br
Relembre o ocorrido neste caso:
OAB-PE
OBTÉM NO TJPE, AFASTAMENTO DO JUIZ DA 1ª VARA DA COMARCA DE SURUBIM
Por
9 votos a 4, a Corte Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco
(TJPE), presidido pelo desembargador Frederico Neves, decidiu na noite da
segunda-feira, dia 14, afastar da 1ª Vara da Comarca de Surubim, o juiz de
direito Ivan Alves de Barros. A deliberação da maioria absoluta dos magistrados
– que seguiram o voto do relator, o desembargador Eduardo Paurá -, atende
demanda da advocacia pernambucana, em especial de Surubim e região.
Há
muito que a OAB-PE e a Subseccional da Ordem no município, tem relatado a forma
desrespeitosa e até degradante como o magistrado trata não apenas os advogados,
mas também membros do Ministério Público e jurisdicionados. A decisão da corte
do TJPE prevê o afastamento do juiz – que já reponde por três outros processos
– enquanto perdurar a tramitação do procedimento administrativo disciplinar
(PAD), ou seja, até que o Tribunal conclua as investigações sobre os fatos
denunciados pela OAB-PE.
Realizada
na plenária do 1º andar do prédio sede do TJPE, no Recife, a sessão da Corte
Especial foi acompanhada por grandes nomes da Ordem. O presidente Pedro
Henrique esteve acompanhado da sua diretoria: a vice-presidente Adriana Rocha
Coutinho; o secretário geral Silvio Pessoa de Carvalho Júnior; o secretário
adjunto Fernando Ribeiro Lins e o diretor tesoureiro Bruno Baptista. Do
conselho federal da entidade, Leonardo Accioly, que também preside a Comissão
Nacional de Defesa das Prerrogativas, Henrique Mariano, ex-presidente da
Seccional; Pelópidas Neto e Erik Sial. Presidente da CAAPE, Ronnie Preuss
Duarte também participou da sessão.
O
Conselho Seccional da OAB-PE também prestou seu apoio a causa. Estiveram
presentes Antônio Tide, Carlúcia Lapenda, Felipe Guerra, Fernando Araújo,
Frederico Duarte, Maurício Bezerra, Nair Andrade e Saulo Amazonas. Das
Subseccionais, estiveram os presidentes de Surubim, Belo Jardim, Limoeiro,
Olinda e Santa Cruz do Capibaribe. Também presente a vice-presidente de
Jaboatão.
“Com
esta decisão, o Tribunal restaura e preserva a dignidade da magistratura em
Surubim. Saio daqui orgulhoso de nosso judiciário”, destacou o presidente da
OAB-PE, Pedro Henrique Reynaldo Alves, ao agradecer pelo resultado. Ele,
inclusive, fez a sustentação oral, expondo detalhes das arbitrariedades
cometidas pelo juiz de direito Ivan Alves de Barros, em Surubim, dentre elas a
perseguição a advogados, através de decisões desfavoráveis, e a intimidação
mediante violência e uso de arma de fogo.
“Os
magistrados bem sabem da função educativa e de cidadania que estes juízes
representam no interior do Estado”, afirmou Pedro Henrique durante sua
sustentação. “Em cidades mais distantes como Surubim, o juiz tem papel que
extrapola a função judicante. Seu exemplo pessoal é inspirador para a paz
social da comunidade”, afirmou. “Um poder que vai além da Lei e, quando bem
exercido, um grande contributo do judiciário para a evolução da cidadania”,
destacou.
“Desde
2007, os advogados que militam na Comarca de Surubim, vêm apresentando à
Comissão de Defesa, Assistência e Prerrogativas da OAB-PE, inúmeras queixas em
face da conduta do magistrado em questão, com um aumento significativo desses
reclamos a partir de 2010. Isso tinha que acabar”, destacou o presidente Pedro
Henrique.
Procurador
Geral do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Aguinaldo Fenelon esteve na
audiência. “Só acredita quem vai até lá ver o que acontece”, destacou. “Tivemos
dificuldades em nomear promotores para a cidade de Surubim porque ninguém quis
ir para lá. Estas exceções devem ser combatidas para que não se tornem regra”.
Sobre os acessos e desmandos do juiz, Fenelon concluiu: “O que está no papel
ainda é pouco”.
Ao
anunciar o resultado dos votos, o presidente do TJPE, ressaltou ter sido eleito
para lutar pelos interesses do cidadão. “Tenho dever com a instituição que
presido”, disse o desembargador Frederico Neves. Informações OAB PE
Opinião deste blog www.sramos.net: agora sim, a
região vai reconhecer o valor deste magistrado para a região, pois temos uma
cultura erronia de só valorizarmos ás coisas e ás pessoas, depois que as perdemos.
Esperamos que por lá, a sociedade saiba valorizar o empenho e a dedicação do
profissional Ivan Alves, e não se deixem levar por interesses pessoais e ou “políticos”.
Fica aqui o registro de parabéns deste blog ao magistrado Ivan Alves de Barros
pela promoção
Por
Sérgio Ramos/Repórter e Blogueiro – 22/07/2014
