Prefeitos da Paraíba detidos por fraudes na gestão são afastados dos cargos

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Os prefeitos das cidades de Alhandra, Solânea e Sapé, e os servidores públicos presos na semana passada por fraudes em licitações serão afastados de seus cargos. A solicitação do Ministério Público foi atendida nessa quinta-feira (5) pelo desembargador Joás de Brito Filho. Os acusados foram detidos durante a operação Pão e Circo, deflagrada no último dia 28 pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB), Polícia Federal (PF) e Controladoria Geral da União (CGU),

Segundo o MPPB, a intenção do afastamento é impedir que os suspeitos causem impacto na investigação, uma vez que, no cargo, eles teriam mais facilidade de ocultar provas e coagir testemunhas. A medida é válida até o fim da apuração. A decisão também prevê que as empresas e empresários fiquem impedidos de firmar contratos com as três prefeituras investigadas e com a Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope).

A Prefeitura de João Pessoa já havia anunciado que o afastamento dos funcionarios da Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope) suspeitos de envolvimento no caso. Ao todo, foram presas 28 pessoas, entre elas três prefeitos de municípios paraibanos. Os suspeitos teriam envolvimento com um esquema de superfaturamento em contratos para a realização de festas como o São João e outras comemorações.

Dois prefeitos, de Sapé e Solânea, foram soltos mediante habeas corpus no último fim de semana. Os outros 26 detidos, incluindo o prefeito de Alhandra, foram liberados na madrugada desta terça-feira (3), uma vez que o prazo da prisão temporária terminou. Eles estavam divididos entre o Presídio do Roger, o 5º Batalhão de Polícia Militar (PM) e o Batalhão da PM em Bayeux.

OPERAÇÃO PÃO E CIRCO - As investigações da Operação Pão e Circo, iniciadas há cerca de um ano, apontam para um desvio de cerca de R$ 65 milhões dos cofres públicos (entre verbas municipais, estaduais e federais) em 13 municípios paraibanos. A fraude vinha acontecendo desde 2008. Para o levantamento das provas, foram instaladas mais de 40 mil escutas telefônicas, feitas com autorização judicial. A partir delas, foi possível constatar a participação direta de prefeitos, seus familiares e servidores públicos, além de empresas “fantasmas” que foram constituídas com a finalidade de desviardinheiro público e fraudar procedimentos de contratação de serviços para a realização dos festejos populares.

As fraudes eram feitas em licitações, contratos com bandas musicais, montagem de palcos, som, iluminação, comercialização de fogos de artifício, shows pirotécnicos, aluguéis de banheiros químicos e serviços de segurança, entre outros serviços necessários à realização dos eventos.

Além do superfaturamento dos objetos contratados, as investigações constataram que alguns serviços sequer foram prestados, além da existência de documentação forjada, atestando falsa exclusividade de artistas e bandas para justificar contratos sem licitação.

Segundo o delegado de Repressão aos Crimes Financeiros da PF, Fabiano Martins, foram cumpridos 28 mandados de prisão, 65 de busca e apreensão e sete de condução coercitiva, todos expedidos pelo Tribunal de Justiça da Paraíba e pelo Tribunal Regional Federal da 5a Região. Os mandados foram cumpridos em 18 municípios paraibanos e também no estado de Alagoas.

Também foram apreendidos imóveis, armas sem registro, uma lancha, carros nacionais e importados, R$ 56 mil em espécie, HDs e documentos. Os bens sequestrados serão encaminhados à Justiça. Cerca de 300 policiais federais, 30 policiais militares, 20 auditores da CGU e 12 promotores de Justiça participaram da operação.

Além dos três prefeitos, a primeira-dama de Solânea e mais dez servidores públicos (sendo três secretários municipais) também foram presos durante a operação. Outras duas primeiras-damas foram conduzidas coercitivamente para prestar esclarecimentos e liberadas em seguida. Os mandados de prisão também tiveram como alvo empresários que atuam no ramo de eventos e outros servidores públicos. Um dos mandados foi cumprido em Alagoas, contra o empresário Carlos Abílio Ferreira da Silva.

As 35 pessoas que foram alvo dos mandados de prisão e condução coercitiva serão ouvidas nesta quinta e sexta-feira pelos promotores de Justiça no Núcleo Criminal do MPPB, localizado no centro de João Pessoa.

Eles são acusados de falsificar documentos públicos e privados, falsidade ideológica, crimes contra a ordem tributária (sonegação), corrupção ativa e passiva, fraude em licitação, desvio de verba pública, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. A pena para esses crimes pode chegar a 48 anos de prisão.